Termos e Condições

Bem-vindo à Oprint™. Ao aceder ao nosso website e realizar uma compra, concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento antes de utilizar os nossos serviços.

1. Informações Gerais

Este website é operado pela Oprint™. Ao utilizar o nosso website, o utilizador concorda em cumprir estes Termos e Condições, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento.

2. Produtos e Serviços

A Oprint™ comercializa produtos através da sua loja online.

Esforçamo-nos para apresentar os produtos com a maior precisão possível. No entanto, não garantimos que as descrições, imagens, especificações ou outras informações estejam totalmente livres de erros.

Reservamo-nos o direito de:

  • Alterar preços sem aviso prévio.
  • Descontinuar produtos.
  • Limitar quantidades disponíveis para compra.
  • Recusar encomendas em situações suspeitas ou fraudulentas.

3. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que:

  • Possui capacidade legal para celebrar contratos.
  • Fornece informações verdadeiras e completas.
  • Está autorizado a utilizar o método de pagamento escolhido.

Após a conclusão da compra, será enviado um e-mail de confirmação.

A receção da confirmação não constitui aceitação definitiva da encomenda. A Oprint™ reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados incluem IVA quando aplicável.

Os pagamentos podem ser efetuados através dos métodos disponibilizados no checkout, incluindo, quando disponíveis:

  • MB Way
  • Multibanco
  • Cartões Visa e Mastercard
  • PayPal
  • Outros métodos disponibilizados pela plataforma

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.

5. Envios e Entregas

Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem variar devido a fatores externos.

A Oprint™ não poderá ser responsabilizada por atrasos causados por:

  • Transportadoras
  • Procedimentos alfandegários
  • Condições meteorológicas
  • Greves ou situações de força maior

O cliente é responsável por fornecer uma morada correta e completa.

6. Política de Devolução e Reembolso

O cliente dispõe de 30 dias após a receção da encomenda para solicitar uma devolução.

Para ser elegível para devolução:

  • O produto deve estar em boas condições.
  • Deve ser devolvido com todos os acessórios incluídos.
  • Não pode apresentar sinais de utilização excessiva ou danos causados pelo utilizador.

Após receção e inspeção do produto, o reembolso será processado para o método de pagamento original.

Os custos de devolução poderão ser suportados pelo cliente, salvo indicação em contrário.

7. Garantia

A Oprint™ oferece uma garantia limitada de 1 ano contra defeitos de fabrico.

A garantia não cobre:

  • Danos causados por utilização indevida.
  • Quedas, impactos ou acidentes.
  • Danos causados por líquidos.
  • Modificações não autorizadas do produto.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website, incluindo:

  • Logótipos
  • Imagens
  • Textos
  • Design
  • Elementos gráficos

é propriedade da Oprint™ ou dos seus licenciadores e encontra-se protegido pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Oprint™ não será responsável por:

  • Perdas indiretas ou consequenciais.
  • Lucros cessantes.
  • Interrupções temporárias do website.
  • Danos resultantes da utilização inadequada dos produtos.

A responsabilidade total da Oprint™ não excederá o valor pago pelo cliente pelo produto adquirido.

10. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Ao utilizar o website, o utilizador concorda com a recolha e utilização dos seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

11. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio relacionado com a utilização deste website ou com compras efetuadas será submetido aos tribunais competentes de Portugal, salvo disposição legal em contrário.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos:

Oprint™
📧 geral@oprint.pt
🌐 oprint.pt